Decreto de Lei Paulo Gustavo (195/2022), foi assinado pelo Presidente Lula e pela Ministra da Cultura Margareth Menezes nessa quinta-feira (11/05) na Concha Acústica no Teatro Castro Alves em Salvador.
No Evento de Lançamento, marcaram presença também, o Ministro da Casa Cilvil Rui Costa, o Governador Jerônimo Rodrigues entre outras autoridades políticas.
Com apresentações artísticas e diversas manifestações culturais, o presidente chama atenção do público retratando a importância da cultura para o País no ponto de vista não apenas cultural, mas Econômico e Social. A Concha Acústica no Teatro Castro Alves se manteve lotada por Gestores Culturais de diversas cidades Baianas, além de Artistas e profissionais da Indústria Criativa.
“Essa sempre será uma prioridade em nosso governo”, afirmou o presidente. “A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz”, declarou.
Ouça o discurso do Presidente Lula:
Com a assinatura do decreto, o Brasil tem o maior investimento da história do país no setor cultural. A medida prevê repasse para municípios, estados e o Distrito Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A missão é garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura ao setor cultural.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e frisou que o país vivencia um novo tempo:
“Estou aqui hoje nessa data tão especial, no dia que entregamos à sociedade brasileira a Lei Paulo Gustavo, que foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu os pedidos do povo brasileiro que passou, literalmente, pela fila do osso. O mundo parou e tivemos de parar também. Estamos aqui com muito amor e emoção por tantos motivos especiais. Hoje é dia que já seria especial só por termos Lula na Bahia. Esse presidente que amamos, respeitamos e que defenderemos por tudo que já nos presenteou, [pois ele] compreende as necessidades de melhorar a vida de quem mais precisa”.
Menezes ressaltou ainda que a nova gestão do Minc é voltada a executar as políticas públicas do governo, seguindo as diretrizes do presidente Lula, atendendo aos que mais necessitam, buscando fazer a descentralização das leis de fomento para que o apoio do Minc chegue a todos os cantos do Brasil, promovendo a economia criativa, a economia da cultura em toda sua potência, sem perseguir e sem discriminar.
Terra Nova e a Lei Paulo Gustavo
O Município de Terra Nova, assim como as demais cidades de todo o país, será contemplada pela Lei Emergencial de apoio à Cultura.
Os Artistas Terranovenses e das demais cidades interessados no recurso que incentiva as mais diversas áreas culturais, aguardanda o lançamento do Edital pela Prefeitura que regulamenta de forma específica os próximos passos como adequação de orçamentos e distribuição, prêmios e financiamentos.
Composição de membros da CNIC
Entidades que desejam indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) têm até o dia 15 de maio para habilitar-se.
A CNIC é responsável por analizar todos os projetos que solicitam incentivo fiscal por meio da Lei Rouanet e voltou a ter protagonismo na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
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