Todos os 417 municípios da Bahia estão oficialmente cadastrados, abrindo caminho para o recebimento dos benefícios e recursos oferecidos pela LPG.
A Lei Paulo Gustavo foi criada como uma homenagem ao renomado humorista, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da covid-19. Ela autoriza o repasse de uma verba de cerca de R$ 3,86 bilhões, proveniente do governo federal, para estimular as atividades culturais e minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor ao longo da pandemia.
O investimento na Bahia
Na Bahia, esse montante representa um investimento considerável na cultura, com um total de R$ 285,5 milhões disponíveis. Desse valor, R$ 147,8 milhões serão destinados ao governo estadual, enquanto os outros R$ 137,7 milhões serão distribuídos entre os diversos municípios baianos, fomentando projetos culturais locais.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo, promulgada em 8 de julho de 2022 como LPC n°195/2022, estabelece medidas emergenciais para o setor cultural durante situações de calamidades ou pandemias. Seu objetivo é impulsionar e fortalecer a cultura em todo o país, por meio do maior investimento direto já realizado no setor cultural brasileiro. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC), serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal para a execução de ações emergenciais, ajudando a amenizar os efeitos negativos causados pela pandemia da Covid-19.
Benefícios para Terra Nova
A cidade de Terra Nova também será beneficiada pelos incentivos da Lei Paulo Gustavo. Através desse programa, a comunidade local terá acesso a recursos específicos destinados a diferentes áreas da cultura. Serão investidos R$ 71.578,37 em apoio a produções audiovisuais, R$ 16.367,56 para apoiar salas de cinema, R$ 8.218,53 em capacitação, formação e qualificação no audiovisual, cineclubes, festivais e mostras, além de R$ 38.952,97 para apoiar outras áreas da cultura que não sejam relacionadas ao audiovisual. No total, serão disponibilizados R$ 135.117,42 para fortalecer e enriquecer o cenário cultural local.
A cultura na Bahia
A Bahia é reconhecida como um estado que abriga diversas manifestações culturais, que vão desde a dança, esporte, religião e culinária até o cinema, música, literatura e artes plásticas. Com o apoio da Lei Paulo Gustavo, espera-se que os agentes culturais e criativos da região possam impulsionar suas atividades e contribuir para o enriquecimento da cultura brasileira como um todo.
Essa nova legislação representa um marco importante no setor cultural da Bahia, possibilitando o fortalecimento de expressões artísticas locais e a preservação de tradições ancestrais. Os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo oferecem um impulso fundamental para os profissionais e artistas da cultura, alimentando a rica diversidade cultural do nosso país.
