O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que visa fortalecer a educação no Brasil. O programa Escola em Tempo Integral, de iniciativa do governo federal, recebeu aval dos senadores e aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Além disso, foi aprovado o projeto que determina a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, buscando garantir um ambiente seguro nas instituições de ensino.
Programa Escola em Tempo Integral
O projeto de lei, de número 2.617/2023, permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC), e a adesão será opcional para estados e municípios.
A meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos, com um investimento estimado de cerca de R$ 4 bilhões.
O objetivo é expandir a oferta de educação em tempo integral, chegando a 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Regras e contabilização das matrículas
Para ser considerada matrícula em tempo integral, o estudante deve permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos.
Somente as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 serão contabilizadas para participação no programa.
As matrículas pactuadas serão registradas no Censo Escolar, servindo como referência para prestação de contas.
Combate à violência escolar
O Senado também aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que determina a criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.
O serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar será implantado pelo Poder Executivo, em articulação com estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é garantir um ambiente seguro para os estudantes, combatendo casos de violência nas instituições de ensino.
Com a aprovação do programa Escola em Tempo Integral e do serviço de monitoramento de violência escolar, o Senado visa fortalecer a educação no país. A expansão das matrículas em tempo integral busca oferecer uma educação mais completa e abrangente aos estudantes, enquanto o monitoramento da violência escolar procura garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento educacional.
Agência Senado.
