Em Terra Nova, cidade com mais de seis décadas de emancipação política, muitas famílias ainda vivem uma realidade que parece ter parado no tempo: casas construídas com esforço, gerações inteiras criadas sob o mesmo teto, mas nenhuma escritura que comprove oficialmente a posse do terreno. A maioria dessas áreas, historicamente, pertenceu à antiga Usina e a donos de grandes posses, o que impediu, ao longo dos anos, que muitos moradores tivessem o direito formal sobre o lugar onde vivem.
Mesmo após 63 anos de história, o sonho de ver o nome no papel, com o título definitivo do imóvel, ainda é inalcançável para boa parte da população. Mas isso está começando a mudar.
Graças ao programa Habita Legal, promovido pelo Ministério das cidades, o município de Terra Nova, por meio do poder executivo está dando passos importantes rumo à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), um instrumento que garante dignidade e segurança jurídica a quem construiu sua vida em terrenos que, até então, não estavam regularizados. O projeto será executado pela empresa especializada Habita Reurb. O controlador Junior Santiago, há anos se dedica a iniciativas e articulações que visam destravar esse processo tão esperado, destacou a importância do projeto para a cidade.
Durante a audiência pública realizada, a participação popular foi expressiva e reforçou a importância do tema para o município. Estiveram presentes membros da comunidade, secretários municipais, representantes do Poder Judiciário | Cartório de Registros Civis de Terra Nova e os vereadores Barriga da Ambulância, Nilton Vinhas, Maigole e Jessé do Jacu, que demonstraram apoio ao avanço do processo de regularização, foi pontuado a ausência de alguns edis por conta de possibilidade em suas agendas. Também marcaram presença o vice-prefeito Hélio Vinhas, representando o executivo, além de colaboradores da Habita Reurb, empresa responsável pelo projeto, esclarecendo dúvidas e reforçando o compromisso com a legalização fundiária em Terra Nova.
Ao decorrer dos anos, o controlador do municípo Junior Santiago já esteve à frente de diversas ações nesse sentido em outras ocasiões, e agora, com o apoio institucional, acredita que até o final do atual segundo mandato do prefeito Eder de Nilda, alcançará 100% da cidade com as regularizações, um marco histórico, assim o projeto segue ganhando robustez. A Câmara Municipal de Terra Nova já aprovou a proposta, reconhecendo sua relevância social para o município e mediante palavras do Presidente Maigole, segue acompanhando os passos dados no processo.
O projeto agora segue em trâmite com a Prefeitura, que será responsável por executar as etapas seguintes da regularização. A Câmara, por sua vez, reafirma seu papel de acompanhar de perto todo o processo, oferecendo suporte institucional e político dentro dos limites legais, garantindo que com união, os direitos dos munícipes estejam sempre em prioridade, rumo ao progresso.
A Reurb vai além da regularização de documentos. É sobre pertencimento, dignidade e a oportunidade de, enfim, colocar no papel aquilo que já mora no coração de tantas famílias: o direito legítimo à sua casa e à sua terra.
Ainda tem dúvidas? Acompanhe essa hstória!
“Dona Maria e a Casa Sem Papel”
Dona Maria chegou em Terra Nova há mais de 30 anos. Construiu sua casinha com muito esforço, tijolo por tijolo, num terreno que encontrou vazio. Criou os filhos ali, plantou uma mangueira no quintal, viu a vizinhança crescer e virar comunidade. Mas, até hoje, não tem o documento que prova que aquela casa é realmente sua.
Ela tem medo. Medo de um dia alguém bater à sua porta dizendo que aquele terreno não lhe pertence. Medo de não poder deixar a casa pros filhos. Medo de perder tudo.
Dona Maria representa muitas famílias de Terra Nova: gente trabalhadora, que construiu sua vida com dignidade, mas ainda vive na insegurança por falta de regularização fundiária.
📜 Regularizar não é só entregar um papel. É entregar paz, é garantir futuro, é permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, melhorias na moradia, segurança jurídica e dignidade.
É por isso que lutar pela regularização fundiária em Terra Nova não é só uma ação técnica. É um ato de justiça social.
HDP
