A Câmara Municipal de Terra Nova, na Bahia, divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (16) em resposta a uma grave denúncia envolvendo o vereador Aldo Silva (Cidadania). A Presidência da Casa Legislativa afirmou ter tomado conhecimento do caso por meio da imprensa e de relatos de órgãos oficiais.
Segundo as informações iniciais, o parlamentar – cuja identidade já está em posse das autoridades competentes – foi acusado da prática de estupro contra sua própria filha. A denúncia, de natureza extremamente sensível, está sendo investigada pelas autoridades responsáveis.
Em nota oficial, a Câmara manifestou repúdio a qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, em sentido dos valores morais, éticos e legais do mandato parlamentar. Ao mesmo tempo, destacou que, como determina a Constituição Federal, o acusado tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência até o trânsito em julgado de eventual condenação.
Ainda de acordo com o comunicado, a Presidência da Câmara acompanhará de perto o andamento das investigações e poderá instaurar, de forma independente da apuração criminal, um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Tal medida poderá ser adotada caso a conduta do vereador seja considerada prejudicial à imagem institucional da Casa.
HDP
