Nas últimas semanas, denúncias de grande repercussão passaram a circular em Terra Nova, envolvendo um dos vereadores da Câmara Municipal. Em resposta, o presidente da Casa Legislativa, Marcos, conhecido como Maigole, veio a público esclarecer a posição oficial da Câmara diante dos fatos.
Segundo o pronunciamento, a Câmara ainda não recebeu nenhuma notificação formal por parte do Ministério Público ou da Justiça. Mesmo assim, os desdobramentos vêm sendo acompanhados com a devida seriedade, dentro dos limites legais e com total respeito ao devido processo.
“Não nos guiamos por boatos, mas também não nos calamos diante da gravidade”, afirmou Maigole.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a apuração de condutas que envolvam quebra de decoro parlamentar deve seguir um rito legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa. O artigo 213 do Regimento prevê ainda que, caso haja investigação externa, ela deverá ser acompanhada pelo Procurador da Câmara e poderá ser encaminhada à Corregedoria Parlamentar, caso os fatos assim exijam.
“Como presidente, estou atento e pronto para agir. Mas sem ultrapassar os limites da lei. A legalidade é o nosso escudo”, declarou.
A fala do presidente foi encerrada com a mensagem:
“Câmara Municipal de Terra Nova — Ética, Transparência, Compromisso.”
