Com portaria a ser publicada nos próximas dias, governo tenta conter desgaste com movimento que pede revogação da política
Após críticas de estudantes e educadores, MEC finaliza portaria que desobriga escolas de adotarem o novo sistema e elimina necessidade de adaptação do Enem a esse formato em 2024, segundo imprensa brasileira.
O governo federal deve suspender a implementação do novo ensino médio após uma série de críticas de estudantes e professores, segundo reportagens publicadas pela imprensa brasileira nesta segunda-feira (03/04).
O Ministério da Educação (MEC) teria finalizado uma portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspendendo a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano e eliminando a necessidade de adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo modelo em 2024.
O Enem é o principal meio de acesso dos estudantes para o ensino superior público no país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve assinar a portaria nos próximos dias. Ele vinha afirmando que revogar a medida por completo seria um retrocesso, mas defende ajustes no modelo.
A suspensão, a princípio, será válida durante o prazo de 90 dias de uma consulta pública em aberto sobre as mudanças, iniciada em março e que pode ser prorrogada. Além disso, o MEC ainda terá outros 30 dias para preparar um relatório.
Uma eventual revogação total das mudanças dependeria de aprovação do Congresso Nacional.
A portaria tem o apoio do Palácio do Planalto, que, segundo o jornal Folha de S. Paulo, avalia que o debate em torno do novo ensino médio vem provocando desgaste ao governo. A suspensão seria uma forma de acalmar as tensões e aplacar as críticas, além de evitar maiores danos à imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como é o novo modelo
A implementação do novo formato foi aprovada pelo Congresso em 2017, no governo de Michel Temer, e se tornou obrigatória em 2022.
A carga horária dos três últimos anos do período escolar foi dividida em duas partes: 60% da carga deveria ser comum a todos os alunos, enquanto 40% passaria a ser dedicada às disciplinas optativas, os chamados itinerários formativos. São eles: matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional.
Além disso, o número de horas anuais obrigatórias aumentaria de 800 para pelo menos mil horas, de quatro para cinco horas diárias.
Os estudantes, no entanto, reclamam de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais, de disciplinas desconectadas do currículo e de deficiências na oferta das optativas, impedindo que cursem os itinerários que desejam, especialmente na rede pública – ampliando a desigualdade com a rede privada.
Desde o início do ano, estudantes, professores e alguns especialistas cobram o governo Lula para que o modelo seja revogado, inclusive com a realização de protestos.
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