O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar na Bahia até o final do mês. Lula deve vir ao estado para fazer o lançamento da Lei Paulo Gustavo, que faz incentivos para projetos vinculados à cultura. Sem confirmação da data, o evento pode ocorrer até o início de maio.
A vinda de Lula foi uma articulação do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura Margareth Menezes. Monteiro indicou que a ideia é realizar um evento em Salvador, porém a data ainda não está confirmada.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Em fevereiro deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que assegurou o repasse de recursos até o dia 31 de dezembro de 2023.
Recentemente, o governo federal indicou que um grupo de Trabalho do Ministério da Cultura (MinC) está produzindo documento técnico com a proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) terá mais 30 dias para atuar.
A HDP é uma Produtora Audiovisual e Agência de entretenimento, educação e informação. Em tempos de desinformação, nos dedicamos e nos responsabilizamos pela curadoria do conteúdo informativo publicado, entretanto é de responsabilidade própria dos colaboradores informantes, sobre seus pontos de vista mencionados nos nossos artigos em caso da fonte vir de terceiros. Você precisa ser lembrado, vender mais vezes, para mais pessoas e por um preço justo. Anuncie na HDP Você Já pensou em se tornar Anunciante/Parceiro da HDP? Aqui você aparece em todos os nossos canais: Site, Podcast, Anúncios Online e vende mais! Acesse https://www.agenciahdp.com.br e siga os passos para entrar em contato!
